TJRS instaura processo disciplinar contra juíza.

O Órgão Especial do TJRS, por maioria, acolheu, em sua sessão de anteontem (14), a instauração de processo disciplinar contra a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul, na qual são processadas as execuções penais.

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para aprovar a segunda reeleição consecutiva para Lula e os demais chefes do Executivo (governadores e prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.

Senado começa a divulgar gastos com verba indenizatória

STJ já tem novo vice-presidente

Brasil Telecom deve utilizar o CDC para multar os consumidores inadimplentes

TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

Devedor de pensão alimentícia deve sair da prisão durante o dia para trabalhar

Decreto nº 6.284, de 5 de dezembro de 2007

Fixa prazo para que as entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional, que aderiram ao concurso de prognóstico denominado Timemania, satisfaçam as obrigações previstas no § 1º do art. 4º do Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, e dá outras providências.

Juíza reconhece união estável entre homossexuais

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Extradição ativa. Peru. Duplo homicídio. Artigo 106 do Código Penal Peruano. Artigo 121 do Código Penal Brasileiro. Presença dos pressupostos para o deferimento.

Supremo mantém cobrança de imposto no momento da transferência do imóvel

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

1ª Turma mantém nulidade de cláusula contratual que impõe renúncia de ações previdenciárias para adesão a plano de previdência privada

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho